TRABALHOS OBJETIVOS, COM PRAZOS E QUE ENFRENTAM SEU PROBLEMA
O inventário terminou, a família se entendeu, e mesmo assim o imóvel continua no nome de quem faleceu. É mais comum do que parece, e enquanto o registro não muda, na prática o bem não é seu: não pode ser vendido, financiado nem dado em garantia.
Terminar o inventário e regularizar os bens são duas etapas diferentes. Muita gente descobre isso tarde.
Imóveis. A transferência acontece no Cartório de Registro de Imóveis, e depende de documentos que só existem depois do inventário e da comprovação do imposto. Até lá, o bem fica travado.
Veículos. A transferência é feita no Detran, com documentação própria, e o veículo continua gerando IPVA e multas em nome do espólio enquanto isso não ocorre.
Contas e investimentos. O banco mantém os valores bloqueados até receber a comprovação de quem são os herdeiros e qual a fração de cada um. Não adianta ir à agência sem isso.
Cotas de empresa. Aqui não basta o inventário: o contrato social pode mudar tudo. Há casos em que os outros sócios têm preferência, e casos em que a família não recebe a cota, e sim dinheiro. Precisa ser lido antes.
Previdência privada. VGBL e PGBL costumam ir direto para os beneficiários, fora do inventário, mas nem sempre. Depende do plano e de como foi contratado, e a diferença entre um caso e outro pesa no imposto.
Quase todo cliente que chega até mim com esse problema chega no pior momento: a venda já está combinada, o comprador já tem o financiamento aprovado, e aí a certidão mostra que o imóvel ainda está no nome do falecido. O negócio trava, e às vezes cai.
E o tempo trabalha contra. O imóvel irregular continua gerando IPTU, condomínio e manutenção em nome do espólio. Documentos se perdem. Herdeiros também falecem, e aí é preciso inventariar duas vezes. Famílias que se entendiam passam a discutir.
O que hoje é papelada, daqui a alguns anos costuma ser processo.
Clique no botão verde do WhatsApp, e conte sua situação por mensagem ou áudio.
Envie o que tiver em mãos: certidão de óbito, matrícula do imóvel, documento do veículo, extratos e, se o inventário já tiver sido feito, as peças que você recebeu ao final dele.
Verifico o que falta para a regularização, indico o caminho mais rápido e explico os custos, inclusive cartório e ITCMD.
Juntos decidiremos os prazos e valores.