NOSSA ANÁLISE

Matteus Martins Pereira OAB/DF 71.241

Assessoria jurídica objetiva para quem quer saber o que está assinando antes de assinar.


TRABALHOS OBJETIVOS, COM PRAZOS E QUE ENFRENTAM SEU PROBLEMA

A maioria dos problemas que chega até mim poderia ter sido evitada por uma leitura feita antes da assinatura.

Quando o cliente aparece, o contrato já está assinado, o dinheiro já saiu e o que restou é discutir prejuízo. Sai muito mais caro do que teria saído conferir antes, e nem sempre se recupera.

Por isso montei um serviço que nenhum corretor e nenhum cartório fazem: alguém lendo o negócio inteiro do seu lado, antes de você se comprometer.

O QUE ENTRA NA ANÁLISE

Não é só o contrato. Documentos das partes, situação real do imóvel, processos que possam atingir quem está vendendo, dívidas que acompanham o bem e tributos envolvidos: tudo cruzado, porque o risco quase nunca aparece em um documento só.

É a combinação que revela o problema. Um vendedor com processo em andamento e um imóvel com determinada anotação na matrícula, isoladamente, podem não significar nada. Juntos, podem significar que você vai perder o imóvel anos depois de ter pagado.

ESPECIALIDADE DISTRITO FEDERAL

O DF não é estado nem município. Isso não é detalhe técnico: significa regras próprias, que não existem em nenhum outro lugar do país, para zona urbana e rural, condomínio de casas, área de expansão urbana e regularização fundiária.

Analisar um imóvel do DF pela regra geral é o erro mais frequente que encontro em contratos que chegam prontos até mim. Quem trabalha aqui todos os dias sabe onde olhar.

A PROTEÇÃO CONTRA O QUE ESTÁ ESCONDIDO

Existe uma lei que trabalha a favor de quem compra: em regra, o que não estiver registrado não pode ser usado contra você depois: desde que você tenha agido de boa-fé e verificado o que devia verificar.

Essa proteção não é automática. Ela depende de você ter feito a conferência certa, nos lugares certos, antes de fechar. É exatamente isso que a análise documenta.

QUANDO ANALISAR

Antes de assinar qualquer coisa: proposta, promessa, sinal, reserva. Inclusive o que "não é contrato ainda": documento assinado com pressa no calor da negociação costuma amarrar mais do que o cliente imaginava.

Feita no início, a análise ainda permite as três saídas que importam: renegociar o termo, exigir a correção ou desistir do negócio enquanto sair não custa nada.

Veja os pontos que mais dão problema

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Matteus Martins Pereira, OAB/DF 71.241