TRABALHOS OBJETIVOS, COM PRAZOS E QUE ENFRENTAM SEU PROBLEMA
Você já cobrou, já ligou, já mandou mensagem. Do outro lado, nada muda, e a sensação é de que não há nada a fazer sem entrar na Justiça.
Há. E na maioria dos casos ela resolve antes.
A notificação extrajudicial comunica formalmente a outra parte sobre a situação: aluguel atrasado, fim de contrato, prazo para desocupar, descumprimento de qualquer natureza. Sem tribunal, sem custas, sem espera.
O efeito não vem do papel. Vem do que ele significa. Quando chega uma notificação assinada por advogado, a outra parte entende duas coisas ao mesmo tempo: que você parou de pedir e passou a exigir, e que o passo seguinte custará muito mais caro para ela. É por isso que a maioria dos casos termina aqui.
Aluguel atrasado. Contrato descumprido ou chegando ao fim. Pedido de desocupação. Conflito com vizinho ou condomínio. Cobrança que não anda.
Em resumo: tudo que precisa ficar registrado antes de escalar.
Elaboramos o documento em até 36 horas e cuidamos da entrega, que pode ser feita por Correios com Aviso de Recebimento, por cartório ou pessoalmente: a escolha muda a força da prova, e ela não é a mesma para todo caso.
Aqui está o que quase ninguém sabe: a notificação não é só um aviso. Dependendo da situação, ela interrompe prazos, constitui a outra parte em atraso e abre direitos que só existem depois dela: em vários casos previstos em lei, sem notificar antes você simplesmente não pode entrar com a ação.
Notificação genérica, baixada de modelo da internet, costuma perder esse efeito. Ela até avisa, mas não produz nada juridicamente. Quando o caso vai para o juiz, a diferença entre as duas aparece.
Processo significa meses ou anos: audiências, perícias, custas, e a outra parte ainda podendo recorrer depois de você ganhar.
A notificação custa uma fração disso e resolve na maioria das vezes. E quando não resolve, você chega diante do juiz em posição melhor do que quem foi direto: com os fatos registrados, os prazos preservados e a prova de que tentou resolver de boa-fé antes de processar.
Quem notifica primeiro escolhe o terreno da discussão.
Clique no botão verde do WhatsApp e conte sua situação por mensagem ou áudio.
Envie o que tiver: contrato, comprovantes, conversas, cobranças já feitas.
Analiso o caso, verifico quais efeitos a notificação pode produzir a seu favor e indico a forma de entrega adequada.
Aprovado, o documento fica pronto em até 36 horas.
Matteus Martins Pereira, OAB/DF 71.241